Regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa no Município

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 28/09/2023 12:19 - Atualizado em 28/09/2023 12:33

REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi criado a Lei Ordinária Nº 742 de 17 de agosto de 2023 - REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a Política Municipal da Pessoa Idosa tem por objetivo gerar condições para a proteção, amparo, e a promoção da autonomia, da integração e dá participação efetiva do idoso na sociedade.

por Câmara Municipal